Finoca · Legal
Termos de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso a este site e a participação no Programa Beta do aplicativo Finoca. Ao navegar pelo site ou enviar o formulário de inscrição, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.
1. Responsável pelo site
RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA
CNPJ: 69.074.585/0001-90
Rua Valdomiro Gonzaga Silva, 450, Jardim das Oliveiras
São Paulo - SP, 08111-540, Brasil
E-mail: [email protected]
2. O que é o Programa Beta
O Programa Beta é uma fase de testes do aplicativo Finoca, anterior ao seu lançamento oficial, na qual um grupo limitado de até 500 participantes usa uma versão de pré-lançamento do app e compartilha opiniões, sugestões e relatos de erros para ajudar a aprimorar o produto.
3. Quem pode participar
Pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes;
Residentes no Brasil;
Que possuam smartphone compatível (Android 9 ou superior, ou iOS 15 ou superior);
Que forneçam informações verdadeiras e atualizadas no formulário de inscrição.
4. Inscrição e seleção
A inscrição é gratuita e não garante vaga. Os convites são enviados em lotes, por ordem de inscrição e conforme os perfis necessários em cada etapa, a critério exclusivo da RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez. Inscrições com dados falsos, duplicados ou automatizados poderão ser canceladas sem aviso prévio.
5. Compromissos do participante
Usar o aplicativo de boa-fé e apenas para fins pessoais;
Não copiar, descompilar, modificar ou tentar acessar partes restritas do aplicativo;
Não divulgar publicamente telas, funções ou informações identificadas como confidenciais durante o teste;
Manter em segurança os dados de acesso à sua conta.
6. Natureza da versão beta
A versão beta é fornecida “no estado em que se encontra”. Ela pode apresentar erros, instabilidades, interrupções ou funções incompletas, e recursos podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento. O aplicativo tem finalidade exclusivamente informativa e de organização financeira pessoal: a Finoca não é instituição financeira, não movimenta valores, não oferece crédito e não presta consultoria de investimentos. Decisões financeiras tomadas com base nas informações do app são de responsabilidade do usuário.
7. Gratuidade e vantagens
A participação no Programa Beta é gratuita. Eventuais vantagens oferecidas aos testadores, como condições especiais de lançamento ou selos no perfil, serão comunicadas por e-mail, com suas regras específicas, e são pessoais e intransferíveis.
8. Opiniões e sugestões
Ao enviar comentários, sugestões ou ideias sobre o aplicativo, você autoriza, de forma gratuita, que a RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA os utilize para melhorar seus produtos, sem que isso gere qualquer obrigação de remuneração.
9. Propriedade intelectual
A marca Finoca, o logotipo, os textos, ícones, telas, o layout e o software são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA ou a seus licenciantes. As fotografias usadas no site provêm de bancos de imagens com licença de uso livre e têm caráter meramente ilustrativo. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da versão beta, por indisponibilidades temporárias ou por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações exibidas. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
11. Encerramento da participação
Você pode deixar o Programa Beta a qualquer momento, pelo link de cancelamento presente nos e-mails ou por solicitação escrita. Também podemos encerrar a participação de quem descumprir estes Termos ou encerrar o Programa Beta a qualquer tempo, mediante aviso por e-mail.
12. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
13. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página. O uso continuado do site após a atualização indica concordância com a nova versão.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas por escrito para:
RF SOFTWARE DEVELOPMENT LTDA
CNPJ: 69.074.585/0001-90
Rua Valdomiro Gonzaga Silva, 450, Jardim das Oliveiras
São Paulo - SP, 08111-540, Brasil
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